Arquivos lei - Japão Aqui

Aprovado o limite de uso do smartphone a 2 horas por dia

23/9/2025 A assembleia de Toyoake, na província de Aichi, aprovou nesta segunda-feira (22) uma lei que recomenda que moradores limitem o uso...

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Japão

Toyoake quer limitar smartphones a 2h/dia

22/8/2025 Toyoake, cidade na província de Aichi, anunciou nesta quinta-feira (21) que pretende aprovar uma lei recomendando que os moradores limitem o...

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Japão

Casos de voyeurismo entre alunos preocupam escolas

14/7/2025 Desde a promulgação da lei que criminaliza imagens clandestinas em julho de 2023, a polícia japonesa identificou 550 estudantes envolvidos em...

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Japão

Polêmica: Lei no Japão ameaça estabilidade de residentes permanentes

26/11/2024 As alterações na lei de imigração japonesa, aprovadas em junho, permitem a revogação do status de residência permanente para estrangeiros em...

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Japão

Kishida apela por reforma urgente na imigração

7/06/2024 O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, renovou seu apelo aos legisladores para aprovarem um projeto de lei que introduz um novo...

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Japão

Visto permanente: estrangeiros se opõem à revogação da nova lei

23/05/2024 Os estrangeiros no Japão estão preocupados com um projeto de lei que permitirá a revogação do estatuto de residente permanente por...

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Japão

Tribunal mantém proibição de dupla nacionalidade

07/12/2023 Um tribunal japonês rejeitou, nesta quarta-feira (6), a contestação de Yuri Kondo (76), cidadã norte-americana nascida no Japão, afirmando que a...