Japão

Visto permanente: estrangeiros se opõem à revogação da nova lei

23/05/2024

Os estrangeiros no Japão estão preocupados com um projeto de lei que permitirá a revogação do estatuto de residente permanente por não pagamento de impostos ou contribuições de segurança social. A proposta faz parte de uma revisão da lei de imigração, que já foi aprovada na Câmara Baixa nesta terça-feira (21), e segue para a Câmara Alta. A nova disposição também abrange a revogação do estatuto para aqueles que cometem crimes graves, mas o governo afirma que não se aplicará a pessoas doentes ou com perda de rendimentos, que terão direito a um estatuto de residente de longa duração.

Os críticos argumentam que a revogação do estatuto de residente permanente pode aumentar o preconceito contra estrangeiros e criar dificuldades adicionais para obter habitação ou empréstimos. Entre os opositores está Elin McCready, professora de linguística na Universidade Aoyama Gakuin, que teme que a nova lei sinalize que o governo só valoriza aqueles com passaporte japonês. A Rede de Solidariedade com os Migrantes do Japão (Ijuren) apresentou uma petição contra a medida, e legisladores da oposição sugeriram alternativas menos severas, como a apreensão de bens. A preocupação é que a revogação do estatuto possa ser uma penalidade excessiva e desproporcional em comparação com as sanções aplicadas aos cidadãos japoneses.

 

Fonte: Asahi Shimbun / Imagem: Yosuke Watanabe

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Em 2007 após atingir a marca de 316.000 brasileiros oficialmente residentes no Japão o “Lehman shock” em 2008, esvaziou nossa comunidade em cerca de 140.000 pessoas, nos anos que se seguiram. Hoje em 2019, voltamos a crescer atingindo a marca de 193.798 brasileiros residentes (junho-2018 / Ministry of Internal Affairs and Communications).

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