Japão

Supremo Tribunal mantém proibição à dupla nacionalidade

Um tribunal superior japonês rejeitou nesta terça-feira (21), um recurso de um grupo de pessoas alegando que a proibição do país a seus cidadãos de possuir nacionalidade estrangeira viola a Constituição.

A decisão do Tribunal Superior de Tokyo, endossou uma decisão do tribunal distrital em janeiro de 2021 que considerou a dupla cidadania “poderia causar conflito nos direitos e obrigações entre países, bem como entre o indivíduo e o estado”.

Um artigo da lei da nacionalidade afirma que os cidadãos japoneses que adquirem a nacionalidade não japonesa por iniciativa própria, perdem automaticamente a nacionalidade japonesa.

Os oito demandantes que nasceram no Japão, mas agora moram na Europa, planejam recorrer da decisão à Suprema Corte.

Os demandantes disseram que a nacionalidade estrangeira é necessária para facilitar seu trabalho e sua vida no exterior, mas que também esperam manter sua cidadania japonesa.

 

 

Fonte/Foto: Kyodo
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