Prefeitura de Anjo recusa pedido de assistência pública para brasileira
Uma nipo-brasileira residente na cidade de Anjo, província de Aichi, que tentou solicitar assistência pública foi instruída a “voltar para casa” em sua terra natal se não pudesse sobreviver no Japão.
Segundo seu advogado, a mulher de 40 anos é uma nipo-brasileira sansei, que vive no Japão há cerca de 10 anos.
Seu marido perdeu o emprego devido à pandemia de coronavírus e a vida da família sofreu uma forte reviravolta após o marido ser preso por dirigir sem carteira em outubro.
No dia 1º de novembro, a mulher compareceu à prefeitura de Anjo para solicitar o auxílio público. Mais tarde, ela disse a seu advogado que o funcionário da cidade disse que ela não poderia solicitar assistência pública porque era estrangeira.
Um aviso administrativo emitido em 1954 afirma que as disposições da Lei de Assistência Pública também se aplicam a residentes estrangeiros. Os estrangeiros podem receber assistência pública se cumprirem certas condições, como ter um cartão de residência.
A mulher voltou ao escritório do governo da cidade de Anjo em 22 de novembro com seu advogado, mas foi instruída a retornar ao seu país de origem se achasse tão difícil viver no Japão. O funcionário da prefeitura não aceitou seu pedido de assistência pública devido a problemas inexplicáveis com seu cartão de residência.
Somente em meados de dezembro, depois que o advogado conversou com a prefeitura, a mulher finalmente começou a receber assistência pública. Seus apoiadores disseram que não aceitar o pedido era ilegal.
O funcionário do governo da cidade que cuidava do caso dela também pediu desculpas a ela e ao advogado.
Funcionários do governo da cidade de Anjo se recusaram a comentar, alegando que o caso envolvia a privacidade de um indivíduo.
Fonte/Foto: Asahi Shimbun
