ONU – Preocupação com estrangeiros detidos pela imigração
O Comitê de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com o tratamento de estrangeiros detidos em instalações de imigração e pediu ao Japão que tome medidas para melhorar as condições.
O painel divulgou suas conclusões ena quinta-feira (3) sobre até que ponto o Japão estava cumprindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Três mortes ocorreram em instalações de imigração entre 2017 e 2021, de acordo com o comitê que pediu ao Japão que “se abstenha de impor confinamento solitário prolongado e tome todas as medidas apropriadas para garantir que os imigrantes não sejam maltratados”.
As conclusões se referiam ao “bem-estar das pessoas privadas de liberdade, inclusive em centros de detenção de imigrantes”, e diziam que o Japão deveria “garantir que qualquer pessoa presa ou detida possa ter todas as garantias legais fundamentais, incluindo acesso a advogado, contato familiar e cuidados médicos.”
O relatório também levantou preocupações sobre as crianças serem colocadas em instalações sem passar por procedimentos judiciais e pediu ao Japão “que estabeleça critérios claros para a remoção de uma criança, garantindo que seja o último recurso”.
Em entrevista na sexta-feira (4), o ministro da Justiça Yasuhiro Hanashi não chegou a endossar o estabelecimento de tal agência, dizendo apenas: “No momento, queremos implementar medidas mais detalhadas com base nas leis existentes”.
Fonte/Foto: Asahi Shimbun
