Inadimplência ameaça vistos
4/11/2025
O governo japonês avalia implementar regras mais rígidas para residentes estrangeiros que não cumprirem suas obrigações com as contribuições ao seguro de saúde público e à previdência. Aqueles que permanecerem inadimplentes poderão, em princípio, ser impedidos de alterar ou renovar seu status de residência.
O Ministério do Bem-Estar Social, em conjunto com a Agência de Serviços de Imigração, pretende utilizar registros de pagamento como parte do processo de análise dos pedidos de permanência. A medida deve entrar em vigor em junho de 2027.
Estrangeiros que residem no país por três meses ou mais são obrigados a participar dos programas nacionais de previdência e seguro saúde. No ano fiscal encerrado em março de 2025, as contribuições recolhidas de residentes estrangeiros alcançaram apenas 49,7% do valor total devido, segundo o governo.
Uma pesquisa realizada com 150 administrações locais também apontou que, até o final do último ano, residentes estrangeiros pagaram, em média, 63% dos prêmios do seguro de saúde. Há registros de pessoas que deixaram o país com valores em atraso, mesmo após utilizarem serviços médicos.
Para fortalecer o sistema, o ministério estuda permitir que recém-chegados paguem o seguro saúde antecipadamente, em parcela única, a partir de abril do próximo ano.
Fonte: NHK / Imagem ilustrativa
