HYOGO: Pensão Alimentícia
HYOGO: Novas Regras de Pensão Alimentícia
A prefeitura da cidade de Akashi, em Hyogo, vai introduzir um novo sistema de pagamento de pensão alimentícia que irá obrigar os pais a cumprirem o que foi combinado após o divórcio. Outro item que está sendo discutido, é a divulgação pública do nome dos pais que não pagam a pensão corretamente.
No novo sistema, a prefeitura irá pagar a pensão alimentícia para a parte que ficou com a guarda do filho e depois, cobrará esse valor de quem deve pagar. Desta forma, a mãe ou o pai que está com a guarda do filho e tem direito a pensão, irá receber o dinheiro sem ter que acionar os advogados.
Diferente do Brasil, muitos filhos de pais divorciados não recebem pensão por não ser obrigatório, ao menos, que façam um acordo perante a Justiça ou de bom senso entre as partes.
Na cidade, existe uma opção de recebimento de pensão através de seguradoras mas é a primeira vez que a prefeitura decide fazer o pagamento e a cobrança por conta, no Japão. Sem dúvidas, uma evolução que está acompanhando os problemas da atualidade devido ao aumento de casais com filhos que se divorciam no Japão.
A decisão de divulgar o nome da pessoa inadimplente que se nega a pagar a pensão, ainda está sendo discutida e não foi aprovada
Em dezembro, a prefeitura de Akashi pretende apresentar a proposta no Congresso.
O prefeito de Akashi, Izumi Fusaho, explicou que quando acionavam a seguradora para os casos de pagamento de pensão, muitos pedidos não passavam pela aprovação. E complementa, que para oferecer apoio a todos cidadãos, a prefeitura deve tomar uma atitude por conta própria e implantar esse novo sistema de pagamento.
Fonte: NHK News
